Decreto – Lei n.º 158/2009, de 13 de julh

Aprova o SNC – Sistema de Normalização Contabilística

 

 

Decreto – Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho

Adaptação do CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ao SNC – Sistema de Normalização Contabilística

 

 

Aviso n.º 15 652/2009, de 7 de setembro

Estrutura Conceptual

 

 

Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro

Modelos de Demonstrações Financeiras

 

 

Aviso 15 655/2009, de 7 de setembro

Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)

 

 

Aviso n.º 15 654/2009, de 7 de setembro

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Pequenas Entidades (NCRF-PE)

 

 

Aviso n.º 15 653//2009, de 7 de setembro

Normas Interpretativas

 

 

Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro

Código de Contas

 

 

Declaração de Retificação n.º 67-B/2009, de 11 de setembro – DR n.º 177, Suplemento, 1.ª Serie de 11 de setembro

Altera o conceito de pequena empresa

 

 

Decreto Regulamentar n.º 25/2009 de 14 de setembro

Regime das Depreciações e Amortizações

 

 

Decreto – Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março

Aprova os Regimes da Normalização Contabilística para as Microentidades e para as Entidades do Sector Não Lucrativo – ESNL

 

 

Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março

Aprova os Códigos de Contas para Microentidades

 

 

Portaria n.º 104/2011, de 14 de março

Aprova os Modelos de Demonstrações Financeiras para Microentidades

 

 

Aviso n.º 6726-A/2011, de 14 de maio

Homologou a Norma Contabilística para Microentidades

 

 

Decreto – Lei n.º 134/2012, de 29 de Junho

Aprova o Regime Jurídico de Organização e Funcionamento do CNC – Comissão de Normalização Contabilística

 

 

Despacho n.º 1507/2014 de 16 de Janeiro – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – DR 2ª. Serie – n.º 21 de 30 de Janeiro

É obrigatoriamente aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde, incluindo hospitais, os centros hospitalares e as unidades locais de saúde o Sistema de Normalização Contabilística aprovado pelo Decreto – Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho com inicio à apresentação das contas do exercício de 2014

 

 

Decreto – Lei n.º 310/2009 de 25 de outubro – DR-1ª. Serie n.º 207

Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

 

 

Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas

 

 

Regulamentação ProfissionalDeliberação da Direção da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de 10 de Dezembro de 2009 – publicado no DR – 2.ª serie – n.º 24 de 4 de fevereiro de 2010 – Anuncio n.º 1200/2010

Regulamento de Inscrição de sociedades de profissionais de Técnicos Oficiais de Contas e Nomeação pelas Sociedades de Responsável Técnico

 

 

Anúncio n.º 6106/2010 – publicado no DR – 2.ª serie n.º 126 de 1 de julho de 2010

Regulamento de Inscrição. Estágio e Exame Profissionais

 

 

Anuncio (extrato) n.º 4539/2007 publicado no DR – 2.ª serie n.º 133 de 12 de julho de 2007

Regulamento da formação de créditos para efeitos do controlo de qualidade da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

 

 

Anuncio n.º 131/2004, publicado no DR-2ª. Serie de 27 de Julho

Regulamento do Controlo de Qualidade

 

 

Decreto – Lei n.º 487/99 de 112 de novembro, alterado pelo Decreto – Lei n.º 224/2008 de 20 de novembro

Estatuto das OROC – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

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